Definição e classificação de obras passíveis de direitos autorais

 

Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.

Como não poderia deixar de ser, tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.

No tocante ao Portal Frases De Impacto, os modelos de obras mais relevantes e que deve-se ter cautela acerca da proteção de direitos autorais são  e composições musicais e (ii) obras dramáticas tal como musicais e/ou citações de livros

 

Práticas que não ausentam sua responsabilidade por infração de direitos autorais

 

Observe-se que o conteúdo postado por você pode ainda sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, muito embora tenha-se (a) dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais; (b) identificado a existência de outros arquivos semelhantes no Portal Frases De Impacto;

 

Portal Frases De Impacto não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais

 

O Portal Frases De Impacto não tem legitimidade, obrigação ou capacidade de dirimir conflitos relativos à propriedade de direitos autorais.

Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão, o Frases De Impacto removerá de seus servidores o conteúdo supostamente infrator vilipendioso.

Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços e produtos, assim somente conseguiremos excluí-las na hipótese de exclusão e encerramento da sua conta.

Inclusive, conforme consta dos nossas Políticas (Política de Privacidade), nos reservamos o direito de notificar o Usuário responsável e, em caso de reincidência, banir o Usuário de nossa Comunidade destinada única e exclusivamente à promoção de artistas e bandas, sejam ela já consagradas ou em lançamento de carreira.